ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 408/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR EFETIVO MAURICIO DE FREITAS SILVA.

 

Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 2º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 27/06/2020 à 25/06/2025, para serem gozadas no período de 05/01/2026 à 03/02/2026, ao servidor efetivo, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula n° 4155.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 01 de Janeiro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, 29 de Julho de 2026.

 

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•MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

• Prefeito Municipal.


Publicado por:
Thaís Rezende Galvão
Código Identificador:C11B52C0