ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Paraisopolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
PORTARIA Nº 450, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Paraisópolis e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

considerando o disposto no Decreto Municipal nº 4.825, de 07 de outubro de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Paraisópolis e dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento;

considerando o disposto nos arts. 17, 18 e 19 do referido Decreto, que estabelecem a indicação e a designação dos representantes dos órgãos, instituições e segmentos que compõem o Fórum Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados, para compor o Fórum Municipal de Educação - FME de Paraisópolis, os seguintes representantes, titulares e suplentes:

I – Representantes do Gabinete do Prefeito:

Titular: Camilo de Paula Ribeiro Fernandes

Suplente: Carlos Alexandre de Faria

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Marlene Carvalho

Suplente: Lídia Santana Maciel de Paula

III – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: Tatiana Aparecida Rosa Murad

Suplente: Elisângela Aparecida de Faria

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Fernanda Campos Brasil

Suplente: Laís Helena Izaias

V – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Ana Paula da Silva Pereira

Suplente: Patrícia Simone de Souza

VI – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB:

Titular: Wanessa Francine Faria Donizetti

Suplente: Carol Fernandes

VII – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular: Luana Regina Barbosa

Suplente: Leila Aparecida Scapinelli

VIII – Representantes dos Diretores Escolares:

Titular: Maria José da Silva

Suplente: Maria Cristina dos Santos

IX – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos:

Titular: Alessandra de Cássia Mota Almeida

Suplente: Silvia Maria Almeida

X – Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Maria Elisângela Faria Ribeiro

Suplente: Letícia Aparecida Barbosa Souza

XI – Representantes dos Professores da Rede Estadual de Ensino:

Titular: Aline Silva Gomes Costa

Suplente: Daniela Pereira Carneiro

XII – Representantes das Instituições Privadas de Ensino:

Titular: Ângela Maria Costa e Silva

Suplente: Dimas Bruno Simões de Paula

XIII – Representantes das Instituições de Ensino Superior:

Titular: Reginalda Aparecida Nunes

Suplente: Elvis Floriano Dias

XIV – Representantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA:

Titular: Paula Gabrielli de Carvalho

Suplente: Heloana de Almeida Guedes

XV – Representantes da Educação Infantil:

Titular: Maria da Consolação Rosa de Freitas

Suplente: Águeda Couto Mendes e Silva

XVI – Representantes da Educação Especial e Inclusiva:

Titular: Eliana de Cássia Mendes

Suplente: Adriana Aparecida Rosa Soares

XVII – Representantes de pais ou responsáveis por estudantes:

Titular: Jonathan David Graciano de Melo

Suplente: Rosiele da Silva Dias

XVIII – Representantes da Educação Integral:

Titular: Beatriz Rodrigues Alves

Suplente: Rodrigo Aparecido da Rosa

XIX – Representantes do Ensino Profissionalizante:

Titular: Skelen Christina Brasil de Lima

Suplente: Roberto Dimas Pinto

XX – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Luiz Carlos Messias Fernandes

Suplente: Juliana da Silva Domingos

 

Art. 2º O mandato dos membros do Fórum Municipal de Educação será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 4.825, de 07 de outubro de 2026, e no Regimento Interno do Fórum.

 

Art. 3º Compete aos membros titulares participar das reuniões e atividades do Fórum, podendo os suplentes substituí-los em suas ausências ou impedimentos, na forma estabelecida no Regimento Interno.

 

Art. 4º A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

 

Art. 5º A Coordenação do Fórum Municipal de Educação será escolhida pelo Plenário, dentre seus membros, na forma estabelecida no Regimento Interno, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 4.825, de 07 de outubro de 2026.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 07 de outubro de 2026.

 

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elaine Silveira Lima
Código Identificador:C14CE8C6