ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVOS DE ACRESCIMOS PL 041/2026

TERMO ADITIVO 01 – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

 

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº041/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG, E A AGRICULTORA/PESSOA FÍSICA BRIGIDA APARECIDA FRANCO DOS SANTOS

 

Aos dias seis de outubro do ano de 2026, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a agricultora/ pessoa física BRIGIDA APARECIDA FRANCO DOS SANTOS inscrito no CNPJ/MF sob o nº 038.822.056-28, FAZENDA GAMELEIRA, em ARCOS/MG, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, demais legislações municipais aplicadas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2026, cujo objeto original é Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras e Frutas) da Agricultura Familiar, para atender as demandas das Escolas e Creches Municipais de Arcos/ MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR 24,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.519,44 ( seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos ), nos moldes do art. 125, da Lei n.º 14.133/21;

ALTERAR a Cláusula 3 – Preço, em função do acréscimo.

O valor da contratação que era de R$ 26.095,96 passa a ser de R$ 32.615,40.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ESCOLAS

Mat.Consumo (1500) 02.06.12.361.9031.2.407.000.3.3.90.30 (196/1150)

CRECHES

Mat.Consumo (1552) 02.06.12.306.9031.2.406.000.3.3.90.30 (194/1150)

R$ 15.493,54

CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

Não haverá garantias adicionais.

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Municipio, de acordo com o prescrito no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

 

WELINGTON ROQUE, 

Representante Legal da Contratante

 

BRIGIDA APARECIDA FRANCO DOS SANTOS 

Representante Legal da Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1-

2-

 

TERMO ADITIVO 01 – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

 

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº043/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG, E A AGRICULTORA/PESSOA FÍSICA DAENE CACIA CHAGAS

 

Aos dias seis de outubro do ano de 2026, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a DAENE CACIA CHAGAS inscrito no CNPJ/MF sob o nº 071.153.016-54, RUA 25 DE DEZEMBRO, 151, em ARCOS/MG, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, demais legislações municipais aplicadas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0043/2026, cujo objeto original é Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras e Frutas) da Agricultura Familiar, para atender as demandas das Escolas e Creches Municipais de Arcos/ MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR 24,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.503,75 (cinco mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos ), nos moldes do art. 125, da Lei n.º 14.133/21;

ALTERAR a Cláusula 3 – Preço, em função do acréscimo.

O valor da contratação que era de R$ 22.065,48 passa a ser de R$ 27.569,23.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ESCOLAS

Mat.Consumo (1500) 02.06.12.361.9031.2.407.000.3.3.90.30 (196/1150)

CRECHES

Mat.Consumo (1552) 02.06.12.306.9031.2.406.000.3.3.90.30 (194/1150)

R$ 15.493,54

CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

Não haverá garantias adicionais.

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, de acordo com o prescrito no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

 

WELINGTON ROQUE, 

Representante Legal da Contratante

 

DAENE CACIA CHAGAS 

Representante Legal da Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1-

 

2-

 

TERMO ADITIVO 01 – ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

 

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº042/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG, E A AGRICULTORA/PESSOA FÍSICA EDVAS FRANCO DOS SANTOS AFONSO

 

Aos dias seis de outubro do ano de 2026, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a agricultora/ pessoa física EDVAS FRANCO DOS SANTOS AFONSO inscrito no CPF sob o nº 038.822..056-28, sediado na Fazenda Gameleira, em Arcos/MG, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 041/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, demais legislações municipais aplicadas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2026, cujo objeto original é Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras e Frutas) da Agricultura Familiar, para atender as demandas das Escolas e Creches Municipais de Arcos/ MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR 24,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.672,30 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos ), nos moldes do art. 125, da Lei n.º 14.133/21;

ALTERAR a Cláusula 3 – Preço, em função do acréscimo.

O valor da contratação que era de R$ 18.745,19 passa a ser de R$ 23.417,49.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ESCOLAS

Mat.Consumo (1500) 02.06.12.361.9031.2.407.000.3.3.90.30 (196/1150)

CRECHES

Mat.Consumo (1552) 02.06.12.306.9031.2.406.000.3.3.90.30 (194/1150)

R$ 15.493,54

 

CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

Não haverá garantias adicionais.

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, de acordo com o prescrito no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

 

WELINGTON ROQUE, 

Representante Legal da Contratante

 

EDVAS FRANCO DOS SANTOS AFONSO 

Representante Legal da Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1-

2-


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:C16520A0