ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 06/2026
TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 06/2026 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E BLOCO ESQUINA DO CONSERVA, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES JOSÉ ANTONIO LOBO, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL OLAVO GOMES RIBEIRO DE OLIVEIRA. TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL E LOGÍSTICO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO BLOCO SUPRACITADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 7.026/2025 E DO EDITAL 07/2026 – CARNAVAL DE POUSO ALEGRE 2027, CONFORME DETALHADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118645/2026.
POUSO ALEGRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES JOSÉ ANTONIO LOBO
BLOCO ESQUINA DO CONSERVA
Publicado por:
Renan Moreira Gouvêa
Código Identificador:C1824BFC