ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
LEI N°. 2054 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
“Denomina de EDMUNDO MARTINS VELOSO, a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Mariano Fagundes Souza, em frente à sede da COPASA, no Bairro Das Pedras, sede deste município”.
O Prefeito Municipal de São João da Ponte MG, Sidiney Pereira da Silva no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal de São João da Ponte MG aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica denominada “EDMUNDO MARTINS VELOSO”, a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Mariano Fagundes de Souza, em frente à sede da COPASA, no Bairro Das Pedras, sede deste município.
Artigo 2° - As despesas com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações próprias orçamentárias.
Artigo 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São João da Ponte – Minas Gerais, 04 de Agosto de 2015.
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:C19371DC