ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONQUISTA
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 5504/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5504/2026 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 1.187/17, de 14.06.2017, e regulamentada pelo Decreto nº 2341/2017,
Considerando o requerimento e pareceres favoráveis,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder, de acordo com o requerimento formulado (acompanhado de termo de compromisso, parecer médico favorável, bem como parecer social), redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), a partir do dia 11 de novembro de 2026, à servidora abaixo mencionada:
NOME DA SERVIDORA
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FUNÇÃO |
ELAINE CRISTINA FOLADOR
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AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2026.
BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:C21F1E23