ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA SME Nº 12 /2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
Designa os responsáveis pela arbitragem do 3º Campeonato Municipal de Xadrez de Cachoeira Dourada – MG e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO a realização do 3º Campeonato Municipal de Xadrez de Cachoeira Dourada – MG, nos dias 24 e 25 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 do Regulamento do 3º Campeonato Municipal de Xadrez, que estabelece a designação da equipe de arbitragem por meio de Portaria expedida pela Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a condução técnica das partidas, o cumprimento das regras oficiais do xadrez e a transparência dos resultados;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes profissionais, integrantes da equipe de organização, para exercerem as funções de arbitragem do 3º Campeonato Municipal de Xadrez de Cachoeira Dourada – MG:
I – Silvania Dias Borges – Árbitra;
II – Fabio Gomes de Lima Filho – Árbitro.
Art. 2º Compete à equipe de arbitragem:
I – conduzir tecnicamente as partidas durante a competição;
II – fiscalizar o cumprimento das regras oficiais do xadrez e das disposições estabelecidas no regulamento;
III – realizar e acompanhar o emparceiramento dos jogadores pelo Sistema Suíço;
IV – controlar e registrar os resultados de cada rodada;
V – acompanhar a pontuação e a classificação dos participantes;
VI – aplicar as penalidades previstas no regulamento, quando necessário;
VII – analisar e resolver situações técnicas relacionadas às partidas e às regras da competição;
VIII – encaminhar à Comissão Organizadora os resultados finais para fins de divulgação e premiação.
Art. 3º A equipe de arbitragem atuará de forma integrada com a Comissão Organizadora e com a professora responsável pelo trabalho pedagógico de xadrez, respeitando as atribuições de cada um.
Art. 4º A arbitragem será responsável pela condução técnica das competições nas duas categorias:
I – 24 de novembro de 2026: Categoria I – Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano);
II – 25 de novembro de 2026: Categoria II – Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
Art. 5º Os trabalhos de arbitragem serão realizados nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Ginásio Jocão, em Cachoeira Dourada – MG, com início às 18 horas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeira Dourada – MG, 12 de novembro de 2026.
Maria Aparecida de Souza Araújo
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Aparecida de Souza Araújo
Código Identificador:C332B917