ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO Nº 307/2025
Nomeia Membros do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Inimutaba, conforme o seguinte:
I - O Poder Executivo Municipal será representado por Jéssica Cristina Martins Ferreira Braz, tendo como membro suplente Vagner Pereira Crispim;
II - O Poder Legislativo Municipal será representado pelo Vereador Flávio Fábulo Lúcio, tendo como membro suplente o Vereador Daniel Diniz Vieira;
III - A Sociedade Civil será representada pelos seguintes membros:
a) Leandro Henrique de Almeida Gomes, tendo como membro suplente José Jacinto Nunes Neto;
b) Martha Maria Carvalho Lima, tendo como membro suplente José Doriléia Maria de Araújo Rezende;
c) Micias da Rocha Crispim, tendo como membro suplente Rogério Borges de Brito.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 10 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 226, de 7 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 7 de fevereiro de 2025.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
Publicado por:
Marilene Mendes Dos Santos
Código Identificador:C33435A7