ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 054 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Designa os membros para integrar a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município Matutina e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Matutina/MG, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a Lei Municipal nº 1.182, de 15 de julho de 2026, que institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
Considerando a necessidade de formalizar a designação dos servidores responsáveis pela atuação administrativa e pedagógica nas ações de alfabetização;
Considerando que somente serão considerados válidos, para fins de comprovação, os servidores formalmente designados para atuação na Política Municipal de Alfabetização no período de referência;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, instituída pela Lei Municipal nº 1.182/2026:
Daiane Amorim Silva Martins - Representante da Secretaria Municipal de Educação – titular,
Maristela Verônica de Jesus Ladeira - Representante da Secretaria Municipal de Educação – suplente,
Alessandra Imaculada Baldoino - Representante dos Supervisores Pedagógicos da Rede Municipal – titular.
Natália Núbia de Mendonça Silva- Representante dos Supervisores Pedagógicos da Rede Municipal – suplente.
Cristiane Emília Ferreira Martins - Representante dos Professores Alfabetizadores (Anos Iniciais) – titular.
Alexandra Roberta Martins Balbino - Representante dos Professores Alfabetizadores (Anos Iniciais) – suplente
Lidiane Silvéria dos Reis - Representante dos Professores Alfabetizadores (Educação Infantil) – titular.
Janayane Mariana de Souza- Representante dos Professores Alfabetizadores (Educação Infantil) – suplente.
Art. 2º Compete aos membros designados atuar em conformidade com as atribuições previstas na Lei Municipal nº 1.182 de 15 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Matutina/MG, 19 de agosto de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:C35F4EB5