ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$114.333,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

114.333,00

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

514 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

37.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

516 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

9.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

517 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

4.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1369 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

115,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1369 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

31.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1085 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

22.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

Anulação

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1150 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

8.942,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1154 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

276,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1167 18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

61 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-115,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

423 04.122.0001.2073.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-31.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

445 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente F.R. Grupo: 1 600 000

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

532 10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-37.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

666 10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

-9.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

DECRETO Nº 5477 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.4846

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1332 17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-8.942,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1332 17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1332 17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-276,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 759 005

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1106 20.606.0021.2398.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-22.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-114.333,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEOPOLDINA, 26 de FEVEREIRO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2025.04.16 14:20:27-03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:C3790C75