ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 042/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042 DE 2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009 DE 2026

 

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO,com a finalidade de obter propostas objetivando a aquisição de medicamentos éticos constantes na tabela CMED e medicamentos não contemplados na tabela CMED, para atender as demandas judiciais do Município, cujas especificações detalhadas encontram-se no Termo de Referência, o qual está disponível no site da prefeitura de Arcos/MG www.arcos.mg.gov.br e no PCNP. Maiores informações poderão ser solicitados pessoalmente, na sede da prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 -Centro - Cep 35588-000, Fone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 6.535/15/05/2023, Decreto 6.732 de 02/01/2024.

 

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 56.945,03

 

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Lances no dia 23/07/2026 de 12:00 as 18:00 horas

Demais procedimentos no dia 24/07/2026 a partir de 13:30 horas

 

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço

 

MODO DE DISPUTA:

Aberto

 

Poderão participar da dispensa pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/Projeto Básico.

8.3. A verificação dos documentos de habilitaçãoserá realizada pela analise dos documentos postados pelo fornecedor, ou Sicaf ou CRC da prefeitura de Arcos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas

 

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência / Projeto Básico. Quaisquer dúvidas constatar pelo telefone (37) 3359-7905.

 

Arcos-MG, 14 de julho de 2026.

 

HELEN CRISTINA BATISTA

Departamento de Licitações


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:C393C7FC