ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC Nº 467/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 060/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 74, inciso IV e 79, inciso I, objetivando o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica para contratação de serviços de atendimento, na especialidade de terapia ocupacional, para atender as demandas das unidades de saúde do Município, através da Secretaria de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital de Chamamento/credenciamento 009/2025 e seus anexos, a ser firmado com a empresa TSM Terapia Ocupacional Ltda, CNPJ nº 60.399.629/0001-88, profissional Talita Suelen Mendonça, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$100,00 (cem reais) o valor de cada consulta, pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 04/12/2025. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 04/12/2025.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:C40784B7