ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DOM BOSCO

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 093/2026

PORTARIA Nº 093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES

AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.

 

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Minas gerais, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica do Município, e,

 

Considerando que os servidores Municipais, Fazem uso ao gozo de férias regulamentares, conforme requerimento por ter comtemplado o período de aquisição, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares às servidoras abaixo relacionados:

 

Nome

Mat.

Cargo/Função

Período aquisitivo

Período de gozo de férias

Silvânia Pinheiro da Silva Rodrigues

707-2

Agente Comunit. de Saúde

02/02/2024 a 01/02/2025

16/11/2026 a 15/12/2026

Janayna Maria do Nascimento

1533-8

Auxiliar de Serv. Gerais

14/07/2025 a 13/07/206

16/11/2026 a 15/12/2026

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dom Bosco - MG, 16 de novembro de 2026.

 

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonio Messias Correa
Código Identificador:C434157D