ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGAMAR

Licitações, Contratos e Extratos de Contratos

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2026

Partes: Município de Lagamar/MG e N. P. de S. G.

Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural "Fortalecimento da Folia de Reis do Imbiruçú", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Lagamar/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e do Decreto Federal nº 11.453/2023.

Valor: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses, na forma da legislação vigente.

Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.

Signatários: L. K. G., representante do Município de Lagamar/MG, e N. P. de S. G., Agente Cultural. CPF: ..*-.


Publicado por:
Vinicius de Paulo Correa
Código Identificador:C47818B4