ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA
Licitações e Contratos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 0189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DOS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear PABLO TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Governo e Turismo, para atuar como GESTOR DO CONTRATO 055, 056, 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 (processo 060.07/2026) objetivando aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025.
Art. 2° - Nomear WESLEY RODRIGUES MOREIRA, Secretário Municipal de Transportes, para atuar como FISCAL DO CONTRATO 055, 056 E 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 (processo 060.07/2026) objetivando aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados.
Assinatura:____________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:___________________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-M.G., 24 de setembro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Publicado por:
Bruno Ribeiro Silva
Código Identificador:C59000B6