ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.962 DE 14 DE MAIO DE 2018.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA O DIA MUNICIPAL DA DOUTRINA ESPÍRITA.
Autor: Agostinho Vicente de Paulo
A Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal da Doutrina Espírita” no Município de Tupaciguara, a ser comemorada no dia 18 de abril de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Tupaciguara/MG, 14 de maio de 2018.
TEN. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nathalia Tavares Vilela Prudente
Código Identificador:C61F10EE