ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2026
O Município de Matutina (MG) torna público que celebrou, em 02 de março de 2026, o Termo de Colaboração nº 06/2026, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2026, com a OSC – ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO DE MATUTINA MG, para cooperação técnica e financeira para promover o incentivo, a participação popular na festa do Congado, mediante o repasse de R$13.108,00 (treze mil, cento e oito reais), conforme autorizado pela Lei Municipal 1.171 de 11 de fevereiro de 2026, e disponibilidade orçamentária conforme dotação: 02.08.01.08.244.1005.2243.33.50.43.00 – ficha nº 498 – fonte 1500. Mediante também ao repasse de R$3.957,20 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) conforme autorizado pela Lei Municipal 1.166 de 22 de dezembro de 2025, Emendas Impositivas à Proposta Orçamentária – Projeto de Lei 21/2025 e disponibilidade orçamentária conforme dotação: 02.08.01.08.244.1005.2254.33.50.43.00 – ficha 708 – fonte 1500.
Matutina, 02 de março de 2026.
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:C6B0508A