ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2025, DISPENSA EMERGENCIAL 022/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
Processo Administrativo nº: 081/2025
Dispensa nº: 022/2025
Objeto: Procedimento Cirúrgico Videolaparoscópico para Endometriose Peritonial, conforme Processo Judicial: 5001677-64.2025.8.13.0713 para atender a necessidade da paciente Sra. Carla Augusta Guimarães Dias Leão, conforme laudo médico, e solicitação da Secretaria de Saúde do Município.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, CNPJ: 00.961.315/0001-03
Valor total: R$ 46.107,00 (quarenta e seis mil, cento e sete reais).
Fundamentação Legal: Art.75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021.
Dotação: 3.3.90.91.00.2.06.02.10.302.0006.2.0090, Fonte: 1.500.000, PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Ratificado em: 28/05/2024.
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2025
Processo Administrativo nº: 081/2025
Forma de Contratação: Dispensa nº 022/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, CNPJ: 00.961.315/0001-03
Objeto: Procedimento Cirúrgico Videolaparoscópico para Endometriose Peritonial, conforme Processo Judicial: 5001677-64.2025.8.13.0713 para atender a necessidade da paciente Sra. Carla Augusta Guimarães Dias Leão, conforme laudo médico, e solicitação da Secretaria de Saúde do Município.
Valor total: R$ 46.107,00 (quarenta e seis mil, cento e sete reais).
Data de Assinatura: 29/05/2025.
Vigência: O prazo da presente contrato é de 04 (quatro) mês contados a partir da sua assinatura.
O contrato poderá ser sucessivamente prorrogado por igual período nos termos dos artigos 105, 106 e 107 do inciso V da Lei Federal 14.133/2021.
Dotação: 3.3.90.91.00.2.06.02.10.302.0006.2.0090, Fonte: 1.500.000, PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
RAISSA ARAÚJO MORAIS
Diretora Municipal de Saúde
Publicado por:
Andreia Dos Santos Alves
Código Identificador:C7AB2D09