ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 032/2026

DECRETO Nº 032/2026

 

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 111/2025 E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.”

 

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 710/1997, Lei Municipal nº 1220/2010 e Lei Municipal nº 1231/2010,

 

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 111/2025, que dispunha sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

 

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS passa a ter a seguinte composição, com 08 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Claudenice Geralda da Silva - Suplente: Juliana Rene Vaz

01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Sarah Clara da Silva - Suplente: Maiara de Souza Oliveira Silva

01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Marlon Francisco Silva Fiuza - Suplente: Ana Paula Santos Pereira

01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Obras

Titular: José Donizete Barbara - Suplente: Nilton Santos de Souza

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

02 (dois) Representantes de entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, no âmbito municipal

Titular: Patrícia Nunes de Castro Silva - Suplente: Rosenilda dos Reis de Souza Rodrigues

Titular: Joyce Duarte Ferreira - Suplente: Maria Elena da Silva

02 (dois) Representantes de entidades Prestadoras de Serviço da área da Assistência Social, no âmbito municipal

Titular: Miriam Sandra Gontijo de Oliveira - Suplente: Gisele Alves Fernandes Ferreira

Titular: Adriane Ferreira do Amaral - Suplente: Andreza Mesquita Assunção

Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas funções conforme as disposições legais vigentes.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Moema, 27 de março de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
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