ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 032/2026
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 111/2025 E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.”
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 710/1997, Lei Municipal nº 1220/2010 e Lei Municipal nº 1231/2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 111/2025, que dispunha sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS passa a ter a seguinte composição, com 08 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Claudenice Geralda da Silva - Suplente: Juliana Rene Vaz
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sarah Clara da Silva - Suplente: Maiara de Souza Oliveira Silva
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Marlon Francisco Silva Fiuza - Suplente: Ana Paula Santos Pereira
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Obras
Titular: José Donizete Barbara - Suplente: Nilton Santos de Souza
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
02 (dois) Representantes de entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social, no âmbito municipal
Titular: Patrícia Nunes de Castro Silva - Suplente: Rosenilda dos Reis de Souza Rodrigues
Titular: Joyce Duarte Ferreira - Suplente: Maria Elena da Silva
02 (dois) Representantes de entidades Prestadoras de Serviço da área da Assistência Social, no âmbito municipal
Titular: Miriam Sandra Gontijo de Oliveira - Suplente: Gisele Alves Fernandes Ferreira
Titular: Adriane Ferreira do Amaral - Suplente: Andreza Mesquita Assunção
Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas funções conforme as disposições legais vigentes.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Moema, 27 de março de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:C7E3B315