ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PERDÕES

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO VI - LEI ORÇAMETÁRIA 2013 - LEI Nº 2.781/2012 DE 13.12.2012

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: PERDOES

ENTIDADE: CONSOLIDADA

RECEITA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 2, Lei

4.320/64

FOLHA: 1

ORÇAMENTO

2013

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONOMICA

1.0.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

QRLabel9 42.965.090.00

 

1.1.0.0.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

3.097.420.00

 

1.1.1.0.00.00

IMPOSTOS

 

2.941.420.00

 

1.1.1.2.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A

 

1.411.420.00

 

1.1.1.2.02.00

IPTU Imp. s/Prop. Predial

119.000.00

 

 

1.1.1.2.02.00

IPTU Imp. s/Prop. Predial

182.000.00

 

 

1.1.1.2.02.00

IPTU Imp. s/Prop. Predial

399.000.00

 

 

1.1.1.2.04.31

IRRF Imp.Renda

32.760.00

 

 

1.1.1.2.04.31

IRRF Imp.Renda

42.560.00

 

 

1.1.1.2.04.31

IRRF Imp.Renda

51.000.00

 

 

1.1.1.2.04.31

IRRF Imp.Renda

78.000.00

 

 

1.1.1.2.04.31

IRRF Imp.Renda

82.680.00

 

 

1.1.1.2.04.31

IRRF Imp.Renda

171.000.00

 

 

1.1.1.2.04.34

IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros

2.520.00

 

 

1.1.1.2.04.34

IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros

4.000.00

 

 

1.1.1.2.04.34

IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros

5.100.00

 

 

1.1.1.2.04.34

IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros

6.900.00

 

 

1.1.1.2.04.34

IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros

7.800.00

 

 

1.1.1.2.04.34

IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros

17.100.00

 

 

1.1.1.2.08.00

ITBI Imp.s/Trans."Inter

44.100.00

 

 

1.1.1.2.08.00

ITBI Imp.s/Trans."Inter

54.600.00

 

 

1.1.1.2.08.00

ITBI Imp.s/Trans."Inter

111.300.00

 

 

1.1.1.3.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A

 

1.530.000.00

 

1.1.1.3.05.01

ISS -Imposto s/Serviço Qualquer

5.100.00

 

 

1.1.1.3.05.01

ISS -Imposto s/Serviço Qualquer

7.800.00

 

 

1.1.1.3.05.01

ISS -Imposto s/Serviço Qualquer

17.100.00

 

 

1.1.1.3.05.01

ISS -Imposto s/Serviço Qualquer

255.000.00

 

 

1.1.1.3.05.01

ISS -Imposto s/Serviço Qualquer

390.000.00

 

 

1.1.1.3.05.01

ISS -Imposto s/Serviço Qualquer

855.000.00

 

 

1.1.2.0.00.00

TAXAS

 

156.000.00

 

1.1.2.1.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE

 

83.000.00

 

1.1.2.1.25.00

Taxa Lic. Func.

47.000.00

 

 

1.1.2.1.29.00

Taxa de Licença para Execução de

26.000.00

 

 

1.1.2.1.35.00

Taxa de Alinhamento e Nivelamento

1.000.00

 

 

1.1.2.1.99.00

Outras Taxas Exercício Poder de

9.000.00

 

 

1.1.2.2.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

73.000.00

 

1.1.2.2.21.00

Taxas de Serviços Cadastrais

23.000.00

 

 

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: PERDOES

ENTIDADE: CONSOLIDADA

RECEITA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 2, Lei

4.320/64

FOLHA: 2

ORÇAMENTO

2013

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONOMICA

1.1.2.2.28.00

Taxa de Cemitérios

5.000.00

QRLabel9

 

1.1.2.2.90.00

Taxa de Limpeza Pública

35.000.00

 

 

1.1.2.2.99.00

Outras Taxas pela Prestação de

10.000.00

 

 

1.2.0.0.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

1.627.000.00

 

1.2.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

1.175.000.00

 

1.2.1.0.29.07

Contribuição Servidor Ativo Civil -

1.170.000.00

 

 

1.2.1.0.29.09

Contribuição Servidor Inativo Civil

5.000.00

 

 

1.2.3.0.00.00

Cont. Custeio Serviço Iluminação

 

452.000.00

 

1.2.3.0.00.00

Cont. Custeio Serviço Iluminação

452.000.00

 

 

1.3.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

2.001.880.00

 

1.3.1.0.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

29.000.00

 

1.3.1.1.00.00

Alugueis

 

29.000.00

 

1.3.1.1.00.00

Alugueis

29.000.00

 

 

1.3.2.0.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

1.972.880.00

 

1.3.2.2.00.00

Dividendos

 

7.000.00

 

1.3.2.2.00.00

Dividendos

7.000.00

 

 

1.3.2.5.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

215.880.00

 

1.3.2.5.01.02

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. -

3.600.00

 

 

1.3.2.5.01.02

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. -

20.000.00

 

 

1.3.2.5.01.03

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. F.

13.000.00

 

 

1.3.2.5.01.03

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. F.

15.000.00

 

 

1.3.2.5.01.03

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. F.

17.000.00

 

 

1.3.2.5.01.03

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. F.

41.500.00

 

 

1.3.2.5.01.05

Receita Rem. Dep. Banc. R. Vinc. -

1.800.00

 

 

1.3.2.5.01.06

Receita Rem. Dep. Banc. R.Vinc. A.

11.680.00

 

 

1.3.2.5.01.09

Receita Rem. Dep. Banc. R. Vinc. -

1.000.00

 

 

1.3.2.5.01.10

Receita Rem. Dep. Banc. R. Vinc. -

5.000.00

 

 

1.3.2.5.01.99

Rec. Rem. Outros Dep. Banc.

4.000.00

 

 

1.3.2.5.01.99

Rec. Rem. Outros Dep. Banc.

4.500.00

 

 

1.3.2.5.01.99

Rec. Rem. Outros Dep. Banc.

5.000.00

 

 

1.3.2.5.01.99

Rec. Rem. Outros Dep. Banc.

6.800.00

 

 

1.3.2.5.01.99

Rec. Rem. Outros Dep. Banc.

8.000.00

 

 

1.3.2.5.02.99

Rem. Outros Dep. Recursos não

53.000.00

 

 

1.3.2.8.00.00

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

 

1.750.000.00

 

1.3.2.8.10.00

Remuneração Invest. RPPS em Renda

1.750.000.00

 

 

1.6.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

66.690.00

 

1.6.0.0.03.06

Receita de Terminais Rodoviários

6.690.00

 

 

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: PERDOES

ENTIDADE: CONSOLIDADA

RECEITA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 2, Lei

4.320/64

FOLHA: 3

ORÇAMENTO

2013

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONOMICA

1.6.0.0.13.01

Serviços de Inscrição Concursos

10.000.00

QRLabel9

 

1.6.0.0.13.02

Serviços de Venda de Editais

15.000.00

 

 

1.6.0.0.29.00

Serviço de Cadastramento de

5.000.00

 

 

1.6.0.0.42.00

Serv. Col.Transp.,Trat.Dest.Final

5.000.00

 

 

1.6.0.0.44.00

Serviço de Abate de Animais

25.000.00

 

 

1.7.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

35.458.600.00

 

1.7.2.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

35.357.600.00

 

1.7.2.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

20.932.100.00

 

1.7.2.1.01.02

FPM - Cota-Parte F. Part. dos

2.550.000.00

 

 

1.7.2.1.01.02

FPM - Cota-Parte F. Part. dos

3.900.000.00

 

 

1.7.2.1.01.02

FPM - Cota-Parte F. Part. dos

8.550.000.00

 

 

1.7.2.1.01.05

ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop.

5.100.00

 

 

1.7.2.1.01.05

ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop.

7.800.00

 

 

1.7.2.1.01.05

ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop.

17.100.00

 

 

1.7.2.1.22.11

Cota-parte Comp.Financ.Recursos

300.000.00

 

 

1.7.2.1.22.20

CFEM-Cota- parte Comp. Fin.

50.000.00

 

 

1.7.2.1.22.70

FEP -Cota- parte F. Especial do

187.000.00

 

 

1.7.2.1.33.11

Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção

2.100.000.00

 

 

1.7.2.1.33.12

Transf. Rec.SUS Média A. C. Amb. e

1.898.000.00

 

 

1.7.2.1.33.13

Transf. Rec.SUS – B. Vigilância em

277.000.00

 

 

1.7.2.1.33.14

Transf. Rec. SUS B. Assist.

203.600.00

 

 

1.7.2.1.34.00

Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-

220.000.00

 

 

1.7.2.1.35.01

Transferências do Salário-Educação

336.000.00

 

 

1.7.2.1.35.02

Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-

2.500.00

 

 

1.7.2.1.35.03

Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-

152.000.00

 

 

1.7.2.1.35.04

Transf. Prog. N. Apoio Transp.

44.000.00

 

 

1.7.2.1.36.00

ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

9.180.00

 

 

1.7.2.1.36.00

ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

14.040.00

 

 

1.7.2.1.36.00

ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

30.780.00

 

 

1.7.2.1.99.00

Outras Transferências da União

78.000.00

 

 

1.7.2.2.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

 

9.240.500.00

 

1.7.2.2.01.01

Cota-parte do ICMS

1.190.000.00

 

 

1.7.2.2.01.01

Cota-parte do ICMS

1.820.000.00

 

 

1.7.2.2.01.01

Cota-parte do ICMS

3.990.000.00

 

 

1.7.2.2.01.02

Cota-parte do IPVA

340.000.00

 

 

1.7.2.2.01.02

Cota-parte do IPVA

520.000.00

 

 

1.7.2.2.01.02

Cota-parte do IPVA

1.140.000.00

 

 

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: PERDOES

ENTIDADE: CONSOLIDADA

RECEITA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 2, Lei

4.320/64

FOLHA: 4

ORÇAMENTO

2013

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONOMICA

1.7.2.2.01.04

Cota-parte do IPI sobre Exportação

22.100.00

QRLabel9

 

1.7.2.2.01.04

Cota-parte do IPI sobre Exportação

33.800.00

 

 

1.7.2.2.01.04

Cota-parte do IPI sobre Exportação

74.100.00

 

 

1.7.2.2.01.13

CIDE -Cota-parte Cont. Int. D.

72.000.00

 

 

1.7.2.2.99.52

Outras Transferências do Estado

38.500.00

 

 

1.7.2.4.00.00

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

 

5.185.000.00

 

1.7.2.4.01.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

1.100.000.00

 

 

1.7.2.4.01.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

4.085.000.00

 

 

1.7.6.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

101.000.00

 

1.7.6.2.00.00

TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS

 

101.000.00

 

1.7.6.2.02.00

Transf. Convênios dos Estados -

101.000.00

 

 

1.9.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

713.500.00

 

1.9.1.0.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

218.000.00

 

1.9.1.1.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

 

67.000.00

 

1.9.1.1.38.00

Multas e Juros do IPTU

3.400.00

 

 

1.9.1.1.38.00

Multas e Juros do IPTU

5.200.00

 

 

1.9.1.1.38.00

Multas e Juros do IPTU

11.400.00

 

 

1.9.1.1.40.00

Multas e Juros do ISS

1.700.00

 

 

1.9.1.1.40.00

Multas e Juros do ISS

2.600.00

 

 

1.9.1.1.40.00

Multas e Juros do ISS

5.700.00

 

 

1.9.1.1.99.00

Multas e Juros Mora de Outros

37.000.00

 

 

1.9.1.3.00.00

MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA

 

60.000.00

 

1.9.1.3.11.00

Multas e Juros Mora Dívida Ativa do

5.100.00

 

 

1.9.1.3.11.00

Multas e Juros Mora Dívida Ativa do

7.800.00

 

 

1.9.1.3.11.00

Multas e Juros Mora Dívida Ativa do

17.100.00

 

 

1.9.1.3.13.00

Multas e Juros Mora Dívida Ativa do

5.100.00

 

 

1.9.1.3.13.00

Multas e Juros Mora Dívida Ativa do

7.800.00

 

 

1.9.1.3.13.00

Multas e Juros Mora Dívida Ativa do

17.100.00

 

 

1.9.1.9.00.00

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

 

91.000.00

 

1.9.1.9.15.00

Multas Previstas na Legislação

91.000.00

 

 

1.9.2.0.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

159.500.00

 

1.9.2.1.00.00

INDENIZAÇÕES

 

33.500.00

 

1.9.2.1.06.00

Indenizações Danos Causados

11.000.00

 

 

1.9.2.1.99.00

Outras Indenizações

22.500.00

 

 

1.9.2.2.00.00

RESTITUIÇÕES

 

126.000.00

 

1.9.2.2.10.00

Comp. Financeira entre o RGPS x RPPS

40.000.00

 

 

1.9.2.2.99.00

Outras Restituições

26.000.00

 

 

UF: MINAS GERAIS

 

 

 

 

MUNICÍPIO: PERDOES

ENTIDADE: CONSOLIDADA

RECEITA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 2, Lei

4.320/64

FOLHA: 5

ORÇAMENTO

2013

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONOMICA

1.9.2.2.99.00

Outras Restituições

60.000.00

QRLabel9

 

1.9.3.0.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

230.000.00

 

1.9.3.1.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

 

230.000.00

 

1.9.3.1.11.00

Receita da Dívida Ativa do IPTU

34.000.00

 

 

1.9.3.1.11.00

Receita da Dívida Ativa do IPTU

52.000.00

 

 

1.9.3.1.11.00

Receita da Dívida Ativa do IPTU

114.000.00

 

 

1.9.3.1.13.00

Receita da Dívida Ativa do ISS

5.100.00

 

 

1.9.3.1.13.00

Receita da Dívida Ativa do ISS

7.800.00

 

 

1.9.3.1.13.00

Receita da Dívida Ativa do ISS

17.100.00

 

 

1.9.9.0.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

106.000.00

 

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

106.000.00

 

 

2.0.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

5.192.914.68

2.4.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

5.192.914.68

 

2.4.7.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

5.192.914.68

 

2.4.7.1.00.00

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS

 

1.545.000.00

 

2.4.7.1.99.00

Outras Transferências de Convênio

1.545.000.00

 

 

2.4.7.2.00.00

TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS

 

3.647.914.68

 

2.4.7.2.01.00

Transferências Convênios Estados p/

160.000.00

 

 

2.4.7.2.03.00

Transf. Convênios Estados p/

3.383.643.91

 

 

2.4.7.2.99.00

Outras Transf. de Convênio dos

104.270.77

 

 

7.0.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES INTRA-

 

 

2.375.000.00

7.2.0.0.00.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

2.340.000.00

 

7.2.1.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

2.340.000.00

 

7.2.1.0.29.01

Contrib. Pat. Servidor Ativo Civil

1.170.000.00

 

 

7.2.1.0.29.13

Cont. Previd. Amortiz. Déficit

1.170.000.00

 

 

7.9.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

35.000.00

 

7.9.1.0.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

15.000.00

 

7.9.1.4.00.00

Multas de Juros Mora Div.At.Contrib.

 

15.000.00

 

7.9.1.4.00.00

Multas de Juros Mora Div.At.Contrib.

15.000.00

 

 

7.9.3.0.00.00

Receita da Divida Ativa

 

20.000.00

 

7.9.3.2.00.00

Rec.Div.Ativa Não Tributária

 

20.000.00

 

7.9.3.2.99.00

Rec.Div.Ativ.Nao Trib. Diversas

20.000.00

 

 

9.0.0.0.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

-4.842.800.00

9.7.0.0.00.00

FUNDEB

 

-4.842.800.00

 

9.7.2.0.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA

 

-4.842.800.00

 

9.7.2.1.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA

 

-3.016.800.00

 

9.7.2.1.01.02

Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -

-3.000.000.00

 

 

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: PERDOES

ENTIDADE: CONSOLIDADA

RECEITA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 2, Lei

4.320/64

FOLHA: 6

ORÇAMENTO

2013

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONOMICA

9.7.2.1.01.05

Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -

-6.000.00

QRLabel9

 

9.7.2.1.36.00

Dedução Rec.F. FUNDEB-ICMS Des. LC

-10.800.00

 

 

9.7.2.2.00.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS TRANSF. DOS

 

-1.826.000.00

 

9.7.2.2.01.01

Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -

-1.400.000.00

 

 

9.7.2.2.01.02

Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -

-400.000.00

 

 

9.7.2.2.01.04

Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -

-26.000.00

 

 

56

TF - PREVIPER - TRANSFERENCIA A

 

 

1.300.000.00

9

TF - CÃMARA MUNICIPAL TRANSF.

 

 

1.809.000.00

TOTAL GERAL DA RECEITA .....:

 

 

48.799.204.68


Publicado por:
Wilton Antonio Teixeira
Código Identificador:C82D0820