ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE IBIÁ

Departamento de Convênios

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 020/2025

MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto uma nova prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 020/2025, pelo período de 01 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026, com fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a solicitação de prorrogação de prazo de vigência formulada pela entidade Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio por meio do ofício Of. ASSOC nº 21/2026, datado de 30/04/2026, portanto, tempestivo. Ficam mantidas integralmente as demais condições pactuadas, sobretudo quanto ao objeto, plano de trabalho, obrigações das partes e forma de execução e em atenção ao 1º Termo de Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2025.

VIGÊNCIA

01 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026.

Ibiá/MG, 06 de maio de 2026.

 

Município de Ibiá

GILLIANNO GILLES FERREIRA

Prefeito Municipal de Ibiá

 

Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio

LOURENÇO EUSTÁQUIO SILVEIRA

Presidente 


Publicado por:
Rejane Cristina Borges Costa
Código Identificador:C975E532