ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO ADITIVO 036
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2025.
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PARCEIRO PÚBLICO: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS. |
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GESTOR: |
RAFAEL FERREIRA SILVA |
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OSC: |
INSTITUTO ACOLHER |
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CNPJ: |
05.688.633/0001-58 |
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OBJETO: |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO PELO PERÍODO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027, CUJO OBJETO É O TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO ACOLHER, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO/A SERVIÇO DE ATENDIMENTO À ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIANTE ATENDIMENTO ESPECÍFICO NA SEDE DO INSTITUTO CONFORME PLANO DE TRABALHO. PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES. |
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PROCESSO Nº: |
024/2025 |
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MODALIDADE: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº: |
036/2025 |
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DATA DA ASSINATURA: |
30/01/2026 |
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:C9D66466