ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO ADITIVO 036

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2025.

 

PARCEIRO PÚBLICO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.

GESTOR:

RAFAEL FERREIRA SILVA

OSC:

INSTITUTO ACOLHER

CNPJ:

05.688.633/0001-58

OBJETO:

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO PELO PERÍODO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027, CUJO OBJETO É O TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO ACOLHER, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO/A SERVIÇO DE ATENDIMENTO À ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, MEDIANTE ATENDIMENTO ESPECÍFICO NA SEDE DO INSTITUTO CONFORME PLANO DE TRABALHO. PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, QUE RUBRICADO PELAS PARTES.

PROCESSO Nº:

024/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº:

036/2025

DATA DA ASSINATURA:

30/01/2026


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:C9D66466