ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “DESIGNA OS MEMBROS COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ N°._18.303.164/0001-53
PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Designa os membros Comissão Gestora e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.”
DANILIO CLESSIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no exercício de suas funções e fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 69/2026, que Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Alvorada de Minas/MG;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão das políticas públicas de educação no âmbito municipal, garantindo a articulação, planejamento e monitoramento das metas educacionais;
CONSIDERANDO a importância da participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil no processo de elaboração e monitoramento do PME,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora Municipal de Educação, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação – PME.
Art. 2º A Comissão Gestora será composta pelos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Educação:
Titular:Joelma Miranda da Silva Fontoura
Suplente:Delvane Aparecida Simões Lima
II – Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular:Keily Aparecida dos Santos Morais
Suplente:Edvânia Ferreira Marques Mota
III – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS/FUNDEB
Titular:Anilda dos Reis Santos
Suplente:Carllyanna Pereira Pimenta
IV – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Titular: Antônia Maria Pereira
Suplente:Vanúsia Maria Figueiredo dos Santos Meireles
V – Representantes da Câmara de Vereadores:
Titular: Cléber Bosco Padilha
Suplente:Edivania Aparecida Braz
VI – Representante das Diretoras Escolares:
Titular:Auriete dos Passos Moreira
Suplente:Teresinha Aparecida Alexandrina da Lomba
VII- Representantes Coordenadoras Pedagógicas
Titular: Elisiana Rodrigues de Assis
Suplente:Ronilda Reis Brandão Rodrigues
VIII – Representantes das Professoras da Rede Municipal
Titular: Márcia Nair Mourão Cota Padilha
Suplente:Maria de Fátima Santos
IX – Representantes da rede Estadual de Ensino
Titular: Sandra Aparecida Miranda
Suplente:Doraci Aparecida da Silva
X – Representantes da Educação Especial
Titular: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra
Suplente:Girlene Guimarães Azevedo
XI – Representantes de mães e pais
Titular: Rafaele Karen de Castro Ribeiro
Suplente: Fernanda da Cunha Rocha Nogueira
XII – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Rickson Breno Mota Lannes
Suplente: Inês Kênia de Miranda e Silva
Art. 3º A Equipe Técnica que apoiará a Comissão Gestora será composta pelos seguintes membros:
I– Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simões
II– Geraldo Lúcio dos Passos
III– Mônica Betânia dos Santos
IV– Raidan Alves dos Santos
Art. 4º A participação na comissão e na equipe técnica é considerada serviço público relevante, não remunerado, sendo vedada qualquer forma de contraprestação financeira, nos termos de normas de órgãos de controle.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares necessárias à execução desta portaria.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada de Minas/MG, 08 de outubro de 2026
DANILIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito Municipal
Av. José Madureira Horta n°190 Centro–CEP: 39140-000 Alvorada de Minas
Publicado por:
Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa
Código Identificador:CA5D6D14