ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “DESIGNA OS MEMBROS COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ N°._18.303.164/0001-53

 

PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

 

“Designa os membros Comissão Gestora e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.”

 

DANILIO CLESSIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no exercício de suas funções e fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 69/2026, que Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Alvorada de Minas/MG;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão das políticas públicas de educação no âmbito municipal, garantindo a articulação, planejamento e monitoramento das metas educacionais;

CONSIDERANDO a importância da participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil no processo de elaboração e monitoramento do PME,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora Municipal de Educação, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação – PME.

Art. 2º A Comissão Gestora será composta pelos seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Educação:

Titular:Joelma Miranda da Silva Fontoura

Suplente:Delvane Aparecida Simões Lima

II – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular:Keily Aparecida dos Santos Morais

Suplente:Edvânia Ferreira Marques Mota

 

III – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- CACS/FUNDEB

Titular:Anilda dos Reis Santos

Suplente:Carllyanna Pereira Pimenta

IV – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Titular: Antônia Maria Pereira

Suplente:Vanúsia Maria Figueiredo dos Santos Meireles

V – Representantes da Câmara de Vereadores:

Titular: Cléber Bosco Padilha

Suplente:Edivania Aparecida Braz

VI – Representante das Diretoras Escolares:

Titular:Auriete dos Passos Moreira

Suplente:Teresinha Aparecida Alexandrina da Lomba

VII- Representantes Coordenadoras Pedagógicas

Titular: Elisiana Rodrigues de Assis

Suplente:Ronilda Reis Brandão Rodrigues

VIII – Representantes das Professoras da Rede Municipal

Titular: Márcia Nair Mourão Cota Padilha

Suplente:Maria de Fátima Santos

IX – Representantes da rede Estadual de Ensino

Titular: Sandra Aparecida Miranda

Suplente:Doraci Aparecida da Silva

X – Representantes da Educação Especial

Titular: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra

Suplente:Girlene Guimarães Azevedo

XI – Representantes de mães e pais

Titular: Rafaele Karen de Castro Ribeiro

Suplente: Fernanda da Cunha Rocha Nogueira

XII – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Rickson Breno Mota Lannes

Suplente: Inês Kênia de Miranda e Silva

Art. 3º A Equipe Técnica que apoiará a Comissão Gestora será composta pelos seguintes membros:

I– Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simões

II– Geraldo Lúcio dos Passos

III– Mônica Betânia dos Santos

IV– Raidan Alves dos Santos

Art. 4º A participação na comissão e na equipe técnica é considerada serviço público relevante, não remunerado, sendo vedada qualquer forma de contraprestação financeira, nos termos de normas de órgãos de controle.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares necessárias à execução desta portaria.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Alvorada de Minas/MG, 08 de outubro de 2026

 

DANILIO CLESSIO FERREIRA

Prefeito Municipal

 

Av. José Madureira Horta n°190 Centro–CEP: 39140-000 Alvorada de Minas


Publicado por:
Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa
Código Identificador:CA5D6D14