ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2026 - Processo nº 022/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO DJ ALTAMIR SILVA PARA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO FESTIVAL DO QUEIJO E AZEITE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa JOÃO BATISTA NETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.218.379/0001-08. Valor Total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Alagoa, 05 de maio de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:CA5E3991