ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Paraisopolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
DECRETO Nº 4.830, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispensa e designa representantes do Núcleo Gestor para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis/MG, e dá outras providências.
O Prefeito em Exercício do Município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.828, de 12 de outubro de 2026, com fundamento no inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
considerando a necessidade de atualização dos membros que integram o Núcleo Gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis;
DECRETA:
Art. 1º Ficam dispensados do Núcleo Gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
I- Departamento Municipal de Obras e Serviços
Titular: César Augusto Rosa
II- Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária
Titular: Paula Rafaela Rosa Castro
IV- Departamento Municipal de Saúde
Suplente: Carlos Alberto Venésio Gomes
V- Defesa Civil
Suplente: Andre Toledo
Representantes da Sociedade Civil:
VII- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Adriana Apararecida dos Santos Toledo
VIII- Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - Casa da Criança
Titular: Ignês Maria de Borsatto
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Núcleo Gestor do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
I- Departamento Municipal de Obras e Serviços
Titular: Felipe Marques de Souza
II- Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária
Titular: Paola Inácio de Lima
IV- Departamento Municipal de Saúde
Suplente: Flávia Franchini
V- Defesa Civil
Suplente: Jonas Gabriel Pereira
Representantes da Sociedade Civil:
VII- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Luiz Carlos Messias Fernandes Júnior
Art. 3º O Núcleo Gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, com a redação dada por este decreto, passa a ter a seguinte composição:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Departamento Municipal de Obras e Serviços
Titular: Felipe Marques de Souza
Suplente: Pedro Luiz Fernandes
Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária
Titular: Paola Inácio de Lima
Suplente: Fernanda Paula dos Santos
Setor Municipal de Engenharia
Titular: Larissa Aparecida Marinho Lima
Suplente: Régis Pereira de Andrade
Departamento Municipal de Saúde
Titular: Geraldo Carlos Goulart
Suplente: Flávia Franchini
Defesa Civil
Titular: Fábio Roberto da Silva
Suplente: Jonas Gabriel Pereira
Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE:
Departamento de Engenharia
Titular: Erika Terezinha Santos
Suplente: Rafael Ribeiro Brandão
Departamento de Obras
Titular: Benedito Gilmar Pereira
Suplente: Luciano Matheus Moises
Representantes da Sociedade Civil:
Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Fernanda Campos Brasil
Suplente: Lilian Nóbrega Cruzes
Câmara Municipal de Paraisópolis
Titular: Sílvia Renata Teixeira Rodrigues
Suplente: Michele Aparecida Carvalho Nascimento
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Titular: Valeska Ribeiro Marques
Suplente: Maura Lúcia dos Santos
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER
Titular: Luis Paulo Costa Barbosa
Suplente: Lucas Ferreira Machado
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG
Titular: Esrael Sousa Castro
Suplente: Edson Ribeiro Silveira
TEGMINAS Coleta
Titular: Keila Gomes
Suplente: Adriano Gomes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Luiz Carlos Messias Fernandes Júnior
Suplente: Guilherme Augusto Geraldo Nunes
Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - Casa da Criança
Titular: Ignês Maria de Cesáreo
Suplente: Juliana da Silva Domingos
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 16 de outubro de 2026.
ALEX BRAGA FARIA
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Elaine Silveira Lima
Código Identificador:CA92669B