ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Paraisopolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
DECRETO Nº 4.830, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispensa e designa representantes do Núcleo Gestor para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis/MG, e dá outras providências.

 

O Prefeito em Exercício do Município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.828, de 12 de outubro de 2026, com fundamento no inciso VI do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

considerando a necessidade de atualização dos membros que integram o Núcleo Gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam dispensados do Núcleo Gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

I- Departamento Municipal de Obras e Serviços

Titular: César Augusto Rosa

II- Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Titular: Paula Rafaela Rosa Castro

IV- Departamento Municipal de Saúde

Suplente: Carlos Alberto Venésio Gomes

V- Defesa Civil

Suplente: Andre Toledo

 

Representantes da Sociedade Civil:

VII- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Adriana Apararecida dos Santos Toledo

VIII- Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - Casa da Criança

Titular: Ignês Maria de Borsatto

 

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Núcleo Gestor do Plano de Saneamento Básico do Município de Paraisópolis:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

I- Departamento Municipal de Obras e Serviços

Titular: Felipe Marques de Souza

II- Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Titular: Paola Inácio de Lima

IV- Departamento Municipal de Saúde

Suplente: Flávia Franchini

V- Defesa Civil

Suplente: Jonas Gabriel Pereira

 

Representantes da Sociedade Civil:

VII- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Luiz Carlos Messias Fernandes Júnior

 

Art. 3º O Núcleo Gestor para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Município de Paraisópolis, com a redação dada por este decreto, passa a ter a seguinte composição:

 

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Departamento Municipal de Obras e Serviços

Titular: Felipe Marques de Souza

Suplente: Pedro Luiz Fernandes

Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Titular: Paola Inácio de Lima

Suplente: Fernanda Paula dos Santos

Setor Municipal de Engenharia

Titular: Larissa Aparecida Marinho Lima

Suplente: Régis Pereira de Andrade

Departamento Municipal de Saúde

Titular: Geraldo Carlos Goulart

Suplente: Flávia Franchini

Defesa Civil

Titular: Fábio Roberto da Silva

Suplente: Jonas Gabriel Pereira

 

Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE:

Departamento de Engenharia

Titular: Erika Terezinha Santos

Suplente: Rafael Ribeiro Brandão

Departamento de Obras

Titular: Benedito Gilmar Pereira

Suplente: Luciano Matheus Moises

 

Representantes da Sociedade Civil:

Conselho Municipal de Assistência Social

Titular: Fernanda Campos Brasil

Suplente: Lilian Nóbrega Cruzes

Câmara Municipal de Paraisópolis

Titular: Sílvia Renata Teixeira Rodrigues

Suplente: Michele Aparecida Carvalho Nascimento

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

Titular: Valeska Ribeiro Marques

Suplente: Maura Lúcia dos Santos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER

Titular: Luis Paulo Costa Barbosa

Suplente: Lucas Ferreira Machado

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG

Titular: Esrael Sousa Castro

Suplente: Edson Ribeiro Silveira

TEGMINAS Coleta

Titular: Keila Gomes

Suplente: Adriano Gomes

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Luiz Carlos Messias Fernandes Júnior

Suplente: Guilherme Augusto Geraldo Nunes

Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - Casa da Criança

Titular: Ignês Maria de Cesáreo

Suplente: Juliana da Silva Domingos

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 16 de outubro de 2026.

 

ALEX BRAGA FARIA

Prefeito em Exercício


Publicado por:
Elaine Silveira Lima
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