ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 97 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a aprovação e homologação do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Muriaé – MG.
A secretaria Municipal de Educação de Muriaé-MG, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Conselho Nacional nº 9394/1996 e no Parecer nº 01/2026 do Conselho Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologados O Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das instituições de Ensino. Abaixo citadas da rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG:
1. Escola Municipal Candido Portinari
2. Escola Municipal Edmen Germano de Alvarenga
3. Escola Municipal Maria Hastenreiter Dornelas
4. Escola Municipal Mª do Carmo Cerqueira Castro
5. Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda
6. Escola Municipal Odaléia O.M. De Azevedo
7. Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro
8. Escola Municipal Gilberto José Tanus Braz
9. Escola Municipal Profª Zélia de Barros Carneiro
10. Escola Municipal Ricardo Oliveira Morais de Azevedo
11. Escola Municipal Sebastião Laviola
12. Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo
13. Escola Municipal José Miguel Muahad
14. Escola Municipal Onea Lopes Gouvea
15. Escola Municipal Jesus Francisco De Araújo
16. Escola Municipal Prof.ª Stella Fidelis
17. Escola Municipal Antônio Canedo
18. Escola Municipal Valdevino Santos Mendes
19. Escola Municipal Prof.ª Esmeralda Vianna
20. Escola Municipal Maria Aleluia Soares Bittencourt
21. Escola Municipal Prof.ª Ionyr Bastos Dias
22. Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho
23. Escola Municipal Clara de Castro Rogério
24. Escola Municipal Prof.ª Zuleima Cesar De Araújo
25. Escola Municipal Prof.ª Terezinha Mª Oliveira Ribeiro
26. Escola Municipal Prof.ª Elza Rogério
27. Escola Municipal Irene Pereira Dias Nunes
28. Escola Municipal Sylla Macedo
29. Escola Municipal Ermyro Teixeira De Siqueira
30. Escola Municipal Maria Quitéria Peres Shelb
31. Escola Municipal Sérgio Lúcio Fernandes do Amaral
32. Escola Municipal Maria Amelia Calais
33. Escola Municipal Oduvaldo Aleixo
34. Escola Municipal Aristóteles Silva Braga
35. Escola Municipal Antônio Pereira e TV
36. Escola Municipal Presidente Tancredo Neves
37. Escola Municipal Paschoal Demarque
38. Escola Municipal Antonio Fortini
39. Escola Municipal Dejanira Passoni De Oliveira
40. Escola Municipal Yolanda Cerqueira
Art. 2º Os documentos ora homologados entram em vigor na data de publicação desta Portaria, devendo ser amplamente divulgados à comunidade escolar e revistos, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 28 de outubro de 2026.
MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:CA9B23D1