ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026
Firmado entre: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ Nº 22.681.423/0001-57 e IZAIAS ANTONIO DE AGUIAR NETO, CPF Nº 920.804.486-68.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA (MERCADO MUNICIPAL) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.;
LICITACAO: P.A.L. Nº 031/2026 – Concorrência Nº 002/2026
Valor Global: R$ 840,00
Vigência:06/05/2026 Até:06/05/2028
Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:CB0B3736