ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 194/2022

DECRETO Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022

 

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Inimutaba.

 

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município e, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 602, de 19 de novembro de 2014, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Inimutaba, representantes do Governo Municipal e da sociedade civil, conforme o seguinte:

I - A Secretaria Municipal de Assistência Social será representada por Déborah de Almeida Mendes, tendo como membro suplente Sabrina Aparecida Ferreira de Araújo Buitrago;

II - A Secretaria Municipal de Saúde será representada por Matheus Filipe de Jesus Almeida, tendo como membro suplente Amanda da Silva Rezende;

III - A Secretaria Municipal de Educação será representada por Enaile Gomes de Oliveira, tendo como membro suplente Jonas Gonçalves de Lima;

IV - A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda será representada por Elaine Valadares dos Santos, tendo como membro suplente Lara Stephani de Souza Azevedo;

V - Os usuários da Assistência Social serão representados por Alexandre Ferreira Carvalho e Vera Lúcia Siqueira Brito, tendo como membros suplentes Márcia da Silva e Patrícia Pereira Moreira, respectivamente;

VI - As entidades e organizações de Assistência Social serão representadas por Walter Araújo Silva, tendo como membro suplente, Maria Margarida de Araújo Silva;

VII - os trabalhadores do terceiro setor serão representados por Érica Félix da Rocha Santos, tendo como membro suplente Elizangela Maria Mendes da Silva.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 27 de junho de 2022 a 26 de junho de 2024.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 24, de 26 de junho de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 23 de junho de 2022.

 

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito


Publicado por:
Ayslan do Nascimento Miranda
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