ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PITANGUI

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 320/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Objeto: Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, válvula regulatória de oxigênio para uso nas ambulâncias do município auxiliando na remoção de pacientes, assim como para o fornecimento a pacientes do Sistema SUS, com quadro clínico respiratório de alta complexidade, em consonância com a legislação específica, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 870/2024, alinhada com normas técnicas da Farmacopeia e da ABNT.

 

Fez necessária alterações no termo de referência:

Onde se lê:

Unidade de fornecimento dos itens 1, 2 e 3: CARGA

Leia-se:

Unidade de fornecimento dos itens 1, 2 e 3: M³ (metro cúbico)

Justificativa: O preço unitário de referência constante no edital já corresponde à unidade em m³, sendo esta a unidade usualmente adotada no padrão comercial, motivo pelo qual se procede à presente correção.

As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas.

Por ter havido correções as quais não afetam diretamente a licitação no quesito valor, a licitação será mantida na data publicada anteriormente

 

Data de Abertura: 25/09/2025 às 09:00horas.

 

Pitangui, 23 de setembro de 2025.

 

PUBLIQUE-SE

 

ANDRÉA LUISA DE FARIA

Pregoeira


Publicado por:
Karoliny Freitas Duarte
Código Identificador:CB4A427B