ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Leis, Portarias e Decretos
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1638/2019 “DENOMINA-SE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA”, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”
A Câmara Municipal de Moema/MG, por seus representantes legais aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lacerda”, a escola localizada na Rua Esplendor, n.º 417, bairro Recanto dos Sabiás, Moema/MG.
Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n.º 1632/2019.
Moema/MG, 06 de junho de 2019.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Agostinho das Graças
Código Identificador:CB506D9D