ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Leis, Portarias e Decretos

LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
LEI N.º 1638/2019 “DENOMINA-SE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES LACERDA”, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA ESPLENDOR, N.º 417, BAIRRO RECANTO DOS SABIÁS, MOEMA/MG”

A Câmara Municipal de Moema/MG, por seus representantes legais aprovou a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica denominada “Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lacerda”, a escola localizada na Rua Esplendor, n.º 417, bairro Recanto dos Sabiás, Moema/MG.

 

Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas.

 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei n.º 1632/2019.

 

Moema/MG, 06 de junho de 2019.

 

JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Agostinho das Graças
Código Identificador:CB506D9D