ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 017/2026
RATIFICA: Dispensa de Licitação: Processo Licitatório nº: 017/2026, Dispensa nº: 008/2026. Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO.
Contrato: 044/2026- Empresa Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA, CNPJ: 01.095.667/0001-88, com sede em Avenida Ernesto Trivellato, 1120, Triangulo, Ponte Nova/MG. Cep nº 35.430-141, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.513.859/0001-01, neste ato representado pelo presidente Exmo Prefeito Municipal de Sem-Peixe, Sr. Éder Elói Alves Pena, portador CPF nº 105.447.386-24,
Valor do Contrato: R$ 7.126.337,83 (sete milhões, cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).
Data do Contrato: 10/02/2026.
Vigência: 12 (doze) meses
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cleide Aparecida Felício
Código Identificador:CB62D0F9