ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JASMIM, BAIRRO JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a praça pública, localizada na Rua Jasmim, no Bairro Jardim, na sede desse Município, de PRAÇA JASMIM.
Art. 2º - A localização da referida praça pública de que trata o artigo anterior está descrita no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 30 de setembro de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Croqui disponível em:http://diamantina.mg.gov.br/a-prefeitura/legislacao/
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
Código Identificador:CBA18EF4