ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 096/2024, referente ao Processo Licitatório nº 166/24, entre o Município de Brazópolis e o Senhor Paulo Juliano Cintra, portador do CPF: 489.094.596-20 Identidade 17031452, residente a Rua Ana P. Ribeiro nº 71, Centro, CEP: 37.530-000 Brazópolis/MG doravante simplesmente denominada de CONTRATADO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 096/2024, proveniente do Processo Licitatório nº 166/2024, na Modalidade Dispensa nº 079/2024, em função do memorando nº 100/2026 apresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA: DO CONTRATO E DO PRAZO: 4.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 29/10/2026 a 29/12/2026. Assinado em 13/10/2026.
Brazópolis 13/10/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
Publicado por:
Juliana Alves de Freitas
Código Identificador:CC0B41D3