ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PL 060/2025

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 060/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Felicíssimo Coelho de Oliveira no município de Itaipé - Padrão FNDE – 13 salas, conforme Termo de Compromisso nº 961028/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por intermédio da CEF e o Município de Itaipé/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. O Prefeito de Itaipé/MG, com base na Lei nº 14.133/2021, homologa e adjudica o certame à empresa FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA – CNPJ 24.396.874/0001-78, vencedora com valor global de R$ 10.966.567,53 (Dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Autoriza a adoção das medidas cabíveis para a contratação.

 

Itaipé/MG, 23 de Outubro de 2025.

 

MARCONI VIEIRA NERY –

Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 – Processo Licitatório: 060/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: Município de Itaipé/MG. Contratada: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA – CNPJ 24.396.874/0001-78. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Felicíssimo Coelho de Oliveira no município de Itaipé - Padrão FNDE – 13 salas, conforme Termo de Compromisso nº 961028/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por intermédio da CEF e o Município de Itaipé/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 068/2023. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028. Valor Total: R$ 10.966.567,53 (Dez milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 29/10/2025.

 

MARCONI VIEIRA NERY –  

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
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