ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CONTRATO E INTENSÃO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. O Município de Rio Casca/MG manifesta a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, gerenciado pelo CISARP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículos. A adesão tem por finalidade viabilizar a aquisição de 04 veículos com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 10.303, de 14 de julho de 2025, no âmbito da ação orçamentária nº 2500, autoriza o repasse de recursos de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Fornecedor registrado na ARP: JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 17.426.228/0001-40.

 

Rio Casca, 05 de setembro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO N° 150/2025 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.773/0011-63. Objeto: Aquisição de veículos com capacidade para no mínimo 7 (sete) lugares, destinados à ampliação e qualificação da frota municipal para o transporte de usuários do SUS. O Município de Rio Casca torna público a assinatura do contrato 150/2025, oriundo da ata de registro de preço n° 052/2025, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), com vigência até 31/12/2025, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

 

Rio Casca, 26 de agosto de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 008/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Contratada: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 31.751.867/0001-02. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção em concreto projetado armado na Rua Artur Oscar Dias (meta 2) e construção de obras de artes especiais (pontes em estrutura mista) na comunidade São Bento/Ponte Queimada (meta 5), Comunidade Alpes/Óculos. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 008/2025, prorrogando o contrato em 31/08/2025 que terá vigência até 19/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

 

Rio Casca, 29 de agosto de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal.

 

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 – PROCESSO nº 019/2025 - CONTRATO nº 042/2025 – Objeto: Contratação de serviços especializados de médico veterinário, para atuar junto ao Sistema de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) de Rio Casca, com a finalidade de realizar a inspeção sanitária e fiscalização de produtos de origem animal, conforme exigências e normativas do SIM.CONTRATADO: ANDRÉ LUIS SILVA MOREIRA, inscrito no CPF sob o n° 049.794.456-16, com valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

 

Rio Casca, 29 de agosto de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Contratado: 58.803.283 JULIANO DE SOUZA FERREIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.803.283/0001-90. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista em veículos do município, para atendimento às demandas da secretaria de Saúde e Assistência Social. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, suprimindo do contrato primitivo o valor de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), passando o valor total do contrato para R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 01 de agosto de 2025. Raimundo Alberto Gomes – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Contratado: 58.813.572 CLAUDINEI CARDOSO PAULINO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.813.572/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista em veículos do município, para atendimento às demandas da secretaria de Saúde e Assistência Social. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, suprimindo do contrato primitivo o valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), passando o valor total do contrato para R$ 36.350,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

 

Rio Casca, 01 de agosto de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Contratado: 58.876.098 DOUGLAS LEITE DE LIMA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.876.098/0001-25. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista em veículos do município, para atendimento às demandas da secretaria de Saúde e Assistência Social. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, suprimindo do contrato primitivo o valor de R$ 3.966,55 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$ 36.433,25 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

 

Rio Casca, 01 de agosto de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Contratado: 59.122.811 IGOR DA ROCHA GOMES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.876.098/0001-25. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de motorista em veículos do município, para atendimento às demandas da secretaria de Saúde e Assistência Social. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2025, suprimindo do contrato primitivo o valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), passando o valor total do contrato para R$ 36.350,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

 

Rio Casca, 01 de agosto de 2025.

 

RAIMUNDO ALBERTO GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
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