ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA
Terceiro Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 132/2025
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 – Registro de Preços
Cláusula Primeira – Das Partes
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF nº 111.703.476-30 e a TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, localizado na Rua Rodolfo Cremm, n° 17508 no bairro Jardim Rebouças, na cidade de Maringá, estado de Paraná, cujo CNPJ é 55.674.216/0001-24, neste ato representado por Sérgio Alberto Macacari, portador da C.I. nº 13.237.858-4, expedida pela SESP/PR e do CPF nª 096.538.779-84, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II da Lei 14.133/2021 o presente TERMO DE APOSTILA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Cláusula Segunda – Do objeto
Altera os valores unitários dos itens: 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 302 constantes na Ata de Registro de Preços nº 132/2025 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
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Item |
Unid. |
Descrição do Item |
Valor Unitário Anterior |
Valor Unitário Atual Reajustado |
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292 |
CX |
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
R$ 20,43 |
R$ 22,30 |
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293 |
CX |
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA COM 100 UNIDADES. |
R$ 20,99 |
R$ 22,30 |
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294 |
CX |
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) |
R$ 20,43 |
R$ 22,30 |
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295 |
CX |
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA COM 100 UNIDADES |
R$ 22,25 |
R$ 22,30 |
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296 |
CX |
LUVA PROCEDIMENTO TAMANHO P CX COM 100 UNIDADES. |
R$ 21,55 |
R$ 22,30 |
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297 |
CX |
LUVA DESCARTÁVEL TAMANHO PP PARA PROCEDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. CAIXA COM 100 UNIDADES |
R$ 20,89 |
R$ 22,30 |
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298 |
CX |
LUVA NITRILICA TAMANHO G CAIXA COM 50 PARES. EXCLUSIVA ENTRE ME/EPP/ EQUIPARADA. MARCA: LIVE |
R$ 18,99 |
R$ 21,54 |
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299 |
CX |
LUVA NITRILICA TAMANHO M CAIXA COM 50 PARES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA. MARCA: LIVE |
R$ 18,99 |
R$ 21,54 |
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300 |
CX |
LUVA NITRILICA TAMANHO M CAIXA COM 50 PARES. COTA RESERVADA (25%/ME/EPP/ EQUIPARADA). MARCA: LIVE |
R$ 18,99 |
R$ 21,54 |
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301 |
CX |
LUVA NITRILICA TAMANHO P CAIXA COM 50 PARES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA. MARCA: LIVE |
R$ 18,99 |
R$ 21,54 |
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302 |
CX |
LUVA NITRILICA TAMANHO P CAIXA COM 50 PARES. COTA RESERVADA (25%/ME/EPP/ EQUIPARADA). MARCA: LIVE |
R$ 18,99 |
R$ 21,54 |
Cláusula Terceira – Do prazo de vigência
O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.
São Francisco/MG, 13 de Maio de 2026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
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TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Sérgio Alberto Macacari
CPF nª 096.538.779-84
SIGNATÁRIA
Publicado por:
Ana Carla Oliveira Silva
Código Identificador:CD0CD0AA