ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA

Terceiro Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 132/2025

Pregão Eletrônico Nº 004/2025 – Registro de Preços

 

Cláusula Primeira – Das Partes

 

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF nº 111.703.476-30 e a TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, localizado na Rua Rodolfo Cremm, n° 17508 no bairro Jardim Rebouças, na cidade de Maringá, estado de Paraná, cujo CNPJ é 55.674.216/0001-24, neste ato representado por Sérgio Alberto Macacari, portador da C.I. nº 13.237.858-4, expedida pela SESP/PR e do CPF nª 096.538.779-84, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II da Lei 14.133/2021 o presente TERMO DE APOSTILA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

 

Cláusula Segunda – Do objeto

 

Altera os valores unitários dos itens: 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 302 constantes na Ata de Registro de Preços nº 132/2025 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:

 

Item

Unid.

Descrição do Item

Valor Unitário Anterior

Valor Unitário Atual Reajustado

292

CX

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)

R$ 20,43

R$ 22,30

293

CX

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA COM 100 UNIDADES.

R$ 20,99

R$ 22,30

294

CX

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)

R$ 20,43

R$ 22,30

295

CX

LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA COM 100 UNIDADES

R$ 22,25

R$ 22,30

296

CX

LUVA PROCEDIMENTO TAMANHO P CX COM 100 UNIDADES.

R$ 21,55

R$ 22,30

297

CX

LUVA DESCARTÁVEL TAMANHO PP PARA PROCEDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. CAIXA COM 100 UNIDADES

R$ 20,89

R$ 22,30

298

CX

LUVA NITRILICA TAMANHO G CAIXA COM 50 PARES. EXCLUSIVA ENTRE ME/EPP/ EQUIPARADA. MARCA: LIVE

R$ 18,99

R$ 21,54

299

CX

LUVA NITRILICA TAMANHO M CAIXA COM 50 PARES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA. MARCA: LIVE

R$ 18,99

R$ 21,54

300

CX

LUVA NITRILICA TAMANHO M CAIXA COM 50 PARES. COTA RESERVADA (25%/ME/EPP/ EQUIPARADA). MARCA: LIVE

R$ 18,99

R$ 21,54

301

CX

LUVA NITRILICA TAMANHO P CAIXA COM 50 PARES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA. MARCA: LIVE

R$ 18,99

R$ 21,54

302

CX

LUVA NITRILICA TAMANHO P CAIXA COM 50 PARES. COTA RESERVADA (25%/ME/EPP/ EQUIPARADA). MARCA: LIVE

R$ 18,99

R$ 21,54

 

Cláusula Terceira – Do prazo de vigência

 

O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.

 

Cláusula Quarta – Da Ratificação

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.

 

São Francisco/MG, 13 de Maio de 2026.

 

ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

 

_____________________

TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Sérgio Alberto Macacari

CPF nª 096.538.779-84

SIGNATÁRIA


Publicado por:
Ana Carla Oliveira Silva
Código Identificador:CD0CD0AA