ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI Nº 2819/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Declara de Utilidade Pública a Associação Memórias e Histórias de um Povo.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de Utilidade Pública a Associação Memórias e Histórias de um Povo, com sede na rua José Elói da Fonseca, nº 203, bairro Mangabeiras, João Monlevade, inscrita no CNPJ 61.574.061/0001-57.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 13 de outubro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo terceiro dia do mês de outubro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:CE94AEEA