ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE CANCELAMENTO
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais.
O Município de Itaipé/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do presente procedimento licitatório 002/2026 – Pregão 002-2026, anteriormente suspenso, em razão da necessidade de revisão técnica do Termo de Referência.
A decisão fundamenta-se na constatação de inconsistências nas especificações de diversos itens, incluindo produtos descontinuados ou com restrita disponibilidade no mercado, o que compromete a competitividade do certame e a obtenção da proposta mais vantajosa, em desacordo com os princípios previstos na Lei nº 14.133/2021.
Dessa forma, o certame será cancelado para adequação das especificações, com posterior republicação de novo procedimento licitatório
Itaipé/MG, 09 de abril de 2026.
Agente de Contratação
SELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Município de Itaipé/MG
Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:CEDE5746