ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

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LICITAÇÕES
EXTRATO DA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o procedimento de contratação, através do PRC nº 61/2026, Dispensa por Justificativa nº 01/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII, objetivando à aquisição de alimento nutricional denominado Ketocal 300g, para atender a determinação judicial proferida nos autos do processo nº 5000901-07.2026.8.13.0074, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Moema/MG, a ser firmada com a empresa Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 28.738.688/0001-20, no valor total de R$53.617,20 (cinquenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 27/02/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 27/02/2026.
 
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:CF6BD988