ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.958, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;
Considerando o Memorando nº 679/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias-prêmio à servidora municipal Ana Paula Fernandes Leal, matrícula nº 627-5, referente ao cargo público efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível III, pelo período de 1º a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.
Curvelo, 4 de novembro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito
Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:CFA0A9D5