ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
CREDENCIAMENTO
CREDENCIANTE:Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO:Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em Urologia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, destinados ao atendimento das demandas eletivas da Secretaria de Saúde de consultas médicas na Policlínica Municipal Paulina Damen Kockx. O objetivo é garantir a oferta contínua e qualificada desses atendimentos, conforme as condições e vigência de 12 (doze) meses, passível de renovação conforme Termo de Referência e a Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR TOTAL:R$ 337.878,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais).
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO : às 12h00min do dia 23 de março de 2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS :
às 14h00min do dia 07de ABRILde 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO :12 meses
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, no seguinte endereço: Praça São Benedito, número 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m (apenas em dias úteis).
CLAUDIOVANA DE FARIA FRANCO–
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI –
Prefeito
Publicado por:
Vanessa Araujo Pereira
Código Identificador:CFD795B5