ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO

CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026

 

CREDENCIANTE

Prefeitura Municipal de Botelhos/MG

 

OBJETO

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços artísticos regionais, incluindo cantores sertanejos (solo/dupla, acústico/com banda), grupos de pagode e bandas de rock, visando apresentações em eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo é atender às demandas da Secretaria por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, com pagamento por hora de apresentação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

 

VALOR TOTAL

R$ 297.081,90(duzentos e noventa e sete mil e oitenta e um reais e noventa centavos).

 

DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

às 12h00min do dia 27de abril de 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.

 

DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS

às 14h00min do dia 13de maio de 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.

 

PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO

Vigência: 12 meses

O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, na Praça São Benedito, nº 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m, em dias úteis.

 

CLAUDIOVANA DE FARIA FRANCO –

Agente de Contratação

 

FELIPE EDUARDO BEGALLI–

Prefeito 


Publicado por:
Vanessa Araujo Pereira
Código Identificador:D050BFF6