ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIO ESPERA
Município de Rio Espera
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 10/2024
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, torna público a Rescisão Amigável ao contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n.º 06/2024. Objeto: Credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos plantonistas com carga horária de 12 horas cada plantão no Hospital e Maternidade São José Francisco – HOSMATER, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 138, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações, combinado com a Cláusula Oitava, item 8.4, do Contrato Administrativo nº 10/2024. Data da rescisão: 06/06/2024. Contratado: Empresa Lucas Rodrigues Serviços Médicos Ltda.
Contratante:
Município de Rio Espera/MG.
JULIANO BENÍCIO HENRIQUES GONÇALVES.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda de Cássia da Cruz
Código Identificador:D09C0F56