ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA
Prefeitura Municipal de Estrela Dalva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 013/2026 - DISPENSA Nº 003/2026 -CHAMAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG - PROCESSO Nº 013/2026 - DISPENSA Nº 003/2026 -CHAMAMENTO Nº 001/2026 - TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 , RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses. À vista das informações da Presidente da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva, RATIFICO o presente procedimento licitatório, nos termos proferidos na ata da sessão do dia 26 de fevereiro de 2026, conforme resultado abaixo. Estrela Dalva, 02 de março de 2026. Diego Coutinho da Costa-Prefeito Municipal.
GELSON PIRES SAMPAIO - CPF Nº 488.536.156-72 - DAP MG012026.01.002530407CAF
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ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO |
UND |
QUANTIDADE |
VAL. UNITÁRIO |
VAL. TOTAL |
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001 |
0906 |
ABOBORA MADURA - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES |
KG |
50 |
4.23 |
211,50 |
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002 |
0907 |
ABOBRINHA VERDE - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES. DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES. |
KG |
50 |
5.70 |
285,00 |
|
003 |
0908 |
AGRIÃO - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. |
ML |
40 |
1.75 |
70,00 |
|
004 |
0935 |
ALFACE FRESCA - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA COLORAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. |
UN |
150 |
2.17 |
325,50 |
|
005 |
0819 |
ALHO - DE BOA QUALIDADE, GRAÚDO, NOVO, EM CABEÇA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA LIVRE DE DANOS MECANICOS, PRAGAS E DOENÇAS ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. |
KG |
80 |
30.85 |
2.468,00 |
|
006 |
1571 |
BANANA - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, A POLPA E O PEDÚNCULO QUANDO HOUVER, DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA |
KG |
300 |
5.89 |
1.767,00 |
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008 |
0909 |
BATATA DOCE - BATATA DOCE DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. |
KG |
30 |
5.52 |
165,60 |
|
009 |
0911 |
BETERRABA - DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES NA CASCA, MOFOS E PARTES PODRES. |
KG |
30 |
5.68 |
170,40 |
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010 |
0913 |
CENOURA - CENOURA EXTRA. DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA KG 300 |
KG |
30 |
7.01 |
210,30 |
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011 |
0914 |
CHEIRO VERDE - FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS |
ML |
100 |
2.90 |
290,00 |
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012 |
2052 |
COUVE MANTEIGA - ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA |
ML |
100 |
2.18 |
218,00 |
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013 |
1570 |
FEIJÃO VERMELHO - (FEIJÃO VERMELHO DE 1ª QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES COM DESCRIÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE IDEAL PARA O CONSUMO.) |
KG |
100 |
11.05 |
1.105,00 |
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014 |
2051 |
LARANJA PÊRA - LARANJA PÊRA DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
200 |
5.34 |
1.068,00 |
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017 |
1573 |
MANDIOCA - MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, RACHADURAS, FUNGOS. |
KG |
100 |
7.03 |
703,00 |
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020 |
0930 |
TOMATE - TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO |
KG |
80 |
7.69 |
615,20 |
Publicado por:
Roberta Rocha Valadão Sodré
Código Identificador:D0A33392