ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA
Departamento Jurídico
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI 1396
LEI 1396/2014
“Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Gabriel Pimentel e dá Outras Providências”.
O povo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de HONRA AO MÉRITO ao Senhor ANTÔNIO GABRIEL PIMENTEL.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Santa Margarida, 19 de dezembro de 2014.
GERALDO MAGELA HENRIQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Otoni
Código Identificador:D145206C