ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 118 , DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.3251

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 500.000,00

02 02 02 CULTURA

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 20.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 20.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 46 13.392.0002.4119.0000 MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS 100.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 277 08.244.0007.4041.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI 10.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 278 08.244.0007.4041.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI 10.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 278 08.244.0007.4041.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI 20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 278 08.244.0007.4041.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI 30.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 283 08.244.0007.4041.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI 20.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02 10 01 SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 15.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 40.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Ficha: 523 27.812.0014.3062.0000 CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA 40.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

000 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

024 IMPGER

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 00 CORPO LEGISLATIVO

Ficha: 6008 01.031.0024.2002.0000 PARTICIP.-CONGRESSOS/SEMINARIOS/CURSOS E ENCONT -100.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6009 01.031.0024.2002.0000 PARTICIP.-CONGRESSOS/SEMINARIOS/CURSOS E ENCONT -30.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6010 01.031.0024.2002.0000 PARTICIP.-CONGRESSOS/SEMINARIOS/CURSOS E ENCONT -30.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6011 01.031.0024.2002.0000 PARTICIP.-CONGRESSOS/SEMINARIOS/CURSOS E ENCONT -20.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6013 01.122.0001.2003.0000 MANUT. C/ HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIV. CIVICAS -20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6014 01.122.0001.2003.0000 MANUT. C/ HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIV. CIVICAS -15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6015 01.122.0001.2003.0000 MANUT. C/ HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIV. CIVICAS -30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

01 02 00 CONTROLE INTERNO

Ficha: 6020 01.124.0001.2004.0000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO -10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6023 01.124.0001.2004.0000 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO -15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

01 03 00 DIRETORIA LEGISLATIVA

Ficha: 6028 01.122.0001.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA LEGISLATIV -20.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6030 01.122.0001.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA LEGISLATIV -20.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

Ficha: 6031 01.122.0001.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA LEGISLATIV -10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

01 03 00 DIRETORIA LEGISLATIVA

Ficha: 6032 01.122.0001.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA LEGISLATIV -30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6035 01.122.0001.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA LEGISLATIV -20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6043 01.122.0001.2007.0000 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO -5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6044 01.122.0001.2007.0000 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO -40.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6045 01.122.0001.2007.0000 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO -5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6047 01.122.0001.2007.0000 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO -20.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6048 01.122.0001.2007.0000 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO -5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 6050 01.122.0001.2007.0000 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO -40.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

01 04 00 ASSESSORIA JURIDICA

Ficha: 6057 01.122.0001.2008.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS -15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1 Recursos do Exercício Corrente

500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 Recursos não Vinculados de Impostos

0 Não se Aplica

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 -500.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

TALES TADEU TAVARES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:D14EDAAE