ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ATALÉIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 071/2024 – Inexigibilidade 020/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações, Contratos e Controle Interno na Prefeitura de Ataléia/MG. Contrato nº 001/2025. Contratada: FALCI & RESENDE SOCIEDDADE DE ADVOGADOS – CNPJ 12.0002.392/0001-07. Valor Global do contrato R$ 90.000,00. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 004/2025 – Dispensa 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ataléia/MG. Contrato nº 005/2025. Contratada: K.P DE OLIVEIRA - CNPJ 28.113.175/0001-24. Valor Global do contrato R$ 42.000,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 005/2025 – Dispensa 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos dos setores de: contabilidade, licitação, convênios, leis e decretos, com gestão e gerenciamento dos dados por meio de ged virtual, com armazenamento em nuvem e cesso dos documentos pelo computador e/ou dispositivos móveis. Contrato nº 006/2025. Contratada: DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 28.748.272/0001-93. Valor Global do contrato R$ 14.100,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 006/2025 – Dispensa 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de manutenção no site e do portal de transparência, na forma da lei 12.527/2011. Contrato nº 007/2025. Contratada: DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 28.748.272/0001-93. Valor Global do contrato R$ 9.600,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 007/2025 – Dispensa 005/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para acompanhamento mensal, alimentação das informações nos cadastros dos credores e envio mensal do EFD-Reinf (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (E-Social) para informar rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais) do Período de janeiro a dezembro de 2025. Contrato nº 008/2025. Contratada: 49.750.352 ISAQUE JOSE VITAL - CNPJ 49.750.352/0001-53. Valor Global do contrato R$ 21.600,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 015/2025 – Inexigibilidade 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização para assessoria, consultoria e assistência jurídica nos assuntos que envolvam o Chefe do Poder Executivo. Contrato nº 002/2025. Contratada: HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 40.909.969/0001-02. Valor Global do contrato R$ 90.000,00. Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 016/2025 – Inexigibilidade 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, para orientar sobre as formalidades legais exigidas pela legislação e pela técnica legislativa na elaboração de leis, decretos, portarias, regulamentos, códigos. Contrato nº 003/2025. Contratada: CAETANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 27.026.659/0001-73. Valor Global do contrato R$ 108.000,00. Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 017/2025 – Dispensa 007/2025. Objeto Contratação de serviços de Assessoria Técnica para elaboração de projetos para captação de recursos financeiros junto aos demais entes federativos para implementação de políticas de saúde pública em Ataléia/MG. Contrato nº 009/2025. Contratada: IVINA MEDRADO SANDER MARTINS - CNPJ 30.244.949/0001-06. Valor Global do contrato R$ 60.000,00. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 019/2025 – Inexigibilidade 003/2025. Objeto: Contratação de serviços jurídicos, com atuação contenciosa em primeira e segunda instância nos processos em que o município figurar como parte. Contrato nº 004/2025. Contratada: ADVOGADOS ASSOCIADOS CHAVES ALMEIDA - CNPJ 40.308.233/0001-70. Valor Global do contrato R$ 132.000,00. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025.
Processo Licitatório nº 021/2025 – Inexigibilidade 004/2025. Objeto: Contratação de apresentação artística da BANDA MARLUS VIANA a ser realizada no dia 01/03/2025 para as festividades do Carnaval 2025 no Município de Ataléia/MG. Contrato nº 011/2025. Contratada: ELITE CONSTRUTORA EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 07.376.758/0001-78. Valor Global do contrato R$ 120.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025.
Processo Licitatório nº 022/2025 – Inexigibilidade 005/2025. Objeto: Contratação de apresentação artística com o Cantor FAGUINHO DO ARROCHA a ser realizada no dia 01/03/2025 para as festividades do Carnaval 2025 no Município de Ataléia/MG. Contrato nº 012/2025. Contratada: ELITE CONSTRUTORA EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 07.376.758/0001-78. Valor Global do contrato R$ 70.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025.
Processo Licitatório nº 023/2025 – Inexigibilidade 006/2025. Objeto: Contratação de apresentação artística da BANDA MR. BRYAN - O GASPARZINHO a ser realizada no dia 02/03/2025 para as festividades do Carnaval 2025 no Município de Ataléia/MG.
Contrato nº 013/2025. Contratada: VBB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 12.691.998/0001-05. Valor Global do contrato R$ 40.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025.
Processo Licitatório nº 024/2025 – Inexigibilidade 007/2025. Objeto: Contratação de apresentação artística da BANDA SOM DO LUXO a ser realizada no dia 03/03/2025 para as festividades do Carnaval 2025 no Município de Ataléia/MG. Contrato nº 014/2025. Contratada: THALIA NOHANNY VIEIRA GUSMAO - CNPJ 51.211.796/0001-62. Valor Global do contrato R$ 12.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025.
Processo Licitatório nº 025/2025 – Inexigibilidade 008/2025. Objeto: Contratação de apresentação artística da BANDA PEGADA OUSADA a ser realizada no dia 04/03/2025 para as festividades do Carnaval 2025 no Município de Ataléia/MG. Contrato nº 015/2025. Contratada: JOHN DIEGO RODRIGUES COUTINHO - CNPJ 26.659.770/0001-34. Valor Global do contrato R$ 20.000,00. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025.
Processo Licitatório nº 026/2025 – Pregão (Adesão) 009/2025. Objeto: Locação de estrutura para eventos culturais. Contrato nº 016/2025. Contratada: FASHION SONORIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ 22.668.469/0001-36. Valor Global do contrato R$ 103.380,00. Vigência: 27/02/2025 a 27/04/2025.
Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG.
GILSON BOTELHO BASTOS –
Prefeito do Município.
Publicado por:
Barbara Elizabeth Molendolff Barbosa
Código Identificador:D190BB42