ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 022/2026 -
Objeto:Inclui na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO, o subitem 3.1.2, retroagindo seus efeitos a 11/06/2026, com a seguinte redação:
“3.1.2 - O valor estimado do Contrato é de R$193.285,24 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)”; Retifica os valores das prestações de serviços dos itens 01,02,03 e 04 do Contrato n° 038/2026 para adequar-se os valores a duas casas decimais,retroagindo seus efeitos a 11/06/2026;Em virtude da retificação dos valores da prestação dos serviços, o valor estimado do Contrato será de R$193.120,24 (cento e noventa e três mil, cento e vinte reais e vinte e quatro centavos);Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda, passando de Sr. Vitor Augusto Assis Barcelos para o Sr. Gustavo Joseph Ribeiro Soares,conforme Portaria n° 14.740/2026; Altera o preâmbulo do Contrato n° 038/2026 para alterar o representante legal da CONTRATADA, passando da Sra. Camila Marques de Lima para a Sra. Carolina dos Santos e para a Sra. Shirley Priori;Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, subitem 11.5, para alterar o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda. - Data: 26/10/2026 - PARTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42.
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:D19E4270