ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2024
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 099/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A EMPRESA EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA DE ACORDO COM O PREGÃO Nº. 017/2023 - PRC Nº 057/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, portador do CPF: 081.819.936-91, residente à Praça Rotary Clube nº 735 – Bairro Senhora Aparecida em Luz/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0006-66, com sede na Rodovia Alça Leste nº 255, bairro Distrito Industrial, cidade de Ibirité/MG, CEP 32433-000, aqui representada pelo sócio-diretor Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela, inscrito no CPF nº 001.481.006-94, denominada CONTRATADA, aditar a Cláusula Segunda do Contrato de Fornecimento nº 102/2023, nos termos do Art. 92, Inciso I, e Art. 124, inciso II, alínea “d”, §1º e §2º da Lei Federal 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica reajustado o valor da tonelada do item Emulsão Asfáltica RL1C de R$ 3.633,27 (três mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), para R$ 4.051,82 (quatro mil, cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos) conforme previsto em lei e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 20 de maio de 2026.
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AÍLTON DUARTE |
EMAM - Emulsões E Transportes LTDA |
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Prefeito Municipal |
SR. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA |
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Contratante |
Contratada |
Testemunhas:
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ROBERTO BASÍLIO |
JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES |
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SECRETÁRIO M. DE OBRAS |
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO |
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:D1A7AE03