ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026
CONTRATANTE:
Município de Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Dispensa de Licitação n° 064/2026 com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, para:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas de cultura e turismo, compreendendo o acompanhamento e suporte técnico ao Município de Florestal/MG quanto ao ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo, à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e ao Sistema Municipal de Cultura – SMC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação.
PERÍODO DE PROPOSTAS:
De 23/10/2026 às 07:00h. Até 28/10/2026 às 23:59h
E-mail: compras@florestal.mg.gov.br (Somente serão aceitas propostas recebidas através do e-mail disponibilizado neste aviso de dispensa de licitação). Poderão ainda, serem protocoladas propostas presencialmente, no horário de 07hrs as 17hrs, no Setor de Compras da Prefeitura de Florestal, no endereço Rua Benedito Valadares, 243, Centro, Floresta/MG.
Aviso de dispensa e Termo de Referência estarão disponíveis no site:
https://www.florestal.mg.gov.br/portal/editais/4
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Alessandra Rodrigues Pacheco Silva
Código Identificador:D2672561